“Sabem por que é que
eu pinto tanto menino em gangorra e
balanço?
Para botá-los no ar,
feito anjos.”
Candido Portinari
É muito atual o esforço de se refletir
sobre a concepção de Educação Infantil, conceito amplo, carregado de idéias e
significados com grande abrangência no campo educacional. É a expressão de
processos de formação por grupos distintos. A
nossa concepção nasce do próprio trabalho que vem se realizando,
pesquisando e desenvolvendo com as crianças pequenas. Procuro pensar conceitos
como este como um fenômeno social que busque valorizar as relações entre
criança e infância. O brincar e as diferenças, como fio condutor para pensar a
concepção de educação infantil.
Historicamente[1]
a ausência de políticas públicas voltadas para o atendimento à criança de 0 a 6 anos no campo
educacional, sobretudo entre a população de baixa renda, provocou um
considerável crescimento na criação de centos de educação infantil, na década
de 1980 para atender à demanda da época, que se reflete nos dias atuais no
processo e no panorama da política educacional voltada para a Educação
Infantil. É notório o avanço nas mudanças do ponto de vista pedagógico e
político...
O movimento
comunitário, desde a sua origem, possui uma tradição histórica que lhe confere
um marco próprio de pensar a infância, a educação e os profissionais a ela
vinculados, numa perspectiva de compreensão das múltiplas culturas que habitam
o cotidiano das crianças, especialmente das mais pobres. Ao mesmo tempo este
movimento vem expressando um compromisso social, ético e político no
desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades nas quais está
inserido
O grande desafio tem
sido pensar e repensar a concepção de educação infantil estabelecendo relações
com a criança e a infância e a organização do espaço e do tempo de cada uma.
Este é um tempo de muitas discussões e interrogações frente a textos legais,
que apontam para o direito à Educação Infantil.
A Constituição Brasileira, promulgada em outubro de
1988, estabelece que: o Estado tem o dever com a educação que será efetivada
mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de
zero a seis anos de idade (Art. 208).
Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei no. 8.069/1990).As crianças e
adolescentes deixaram de ser rotulados de “em situação irregular” para terem
seus direitos garantidos em uma doutrina sócio-jurídica de “proteção
integral”, preconizada pela ONU, tendo o Brasil como signatário.
A LDB – Lei de Diretrizes e bases da Educação
Nacional (Lei no. 9394/1996), estabelece as diretrizes educacionais
nacionais e o atendimento em creche, às crianças de até três anos de idade e em pré-escolas, às
crianças de 4 a
6 anos.
Contudo, sabemos que
mudanças que traduzem qualidades educacionais não ocorrem somente por meio de
leis e diretrizes. É preciso que as concepções e engajamentos sejam incorporados
pelos atores envolvidos. Assim, a concepção de educação infantil passa pelo
projeto de formação de sujeito critico, criativo, capaz de se apropriar de
conhecimento na construção da cidadania.
Durante décadas a
infância foi vista como objeto de cuidado materno. Historicamente a construção
de Infância foi se dando a partir do
outro, da escola, e das políticas públicas. Hoje, as pesquisas apontam para
outro olhar de infâncias, que passam a ser responsabilidade da Família, do
Estado e da Sociedade, com uma reflexão de condições e possibilidades.
Tenho, ao longo do tempo, participado
de uma organização social, sem fins lucrativos, sem distinção de credo, raça,
cor, sexo ou religião, que congrega instituições comunitárias, de educação
infantil, com ações articuladas a nível municipal, estadual e federal, na
realização de experiências em defesa dos direitos básicos das crianças pequenas
à educação.
Ao refletirmos na
concepção de educação Infantil devemos ampliar o olhar para a criança e
estabelecer instrumentos e processos que levem em conta a especificidade, e
consequentemente a estratégia para compreensão de cidadão com direito ao acesso
e à permanência na educação, onde a
brincadeira, a cultura, possam
promover e garantir a manutenção das infâncias.
É nesse horizonte
que olho para a concepção de Educação Infantil na perspectiva de se discutir e
repensar uma concepção ampliada dentro da preocupação com as brincadeiras, o
lúdico, com a capacidade de recursos físicos e humanos habilitados.
O desafio é grande,
pois, a educação infantil ocupa duas facetas, a de cuidar e de educar, o que
exige participação, cumplicidade e competência.
Portanto considero que os anos 80 foram marcados por mobilizações em
torno da criança e do adolescente, o que significou a participação ampla da
sociedade em busca de afirmação de concepção de Criança e assim, ela ganha o mundo como sujeito de Direito,
histórico com possibilidade de desenvolver-se afetiva e cognitivamente.
Precisamos olhar
para a Educação Infantil como um
conjunto de Diretrizes, metas, procedimentos, processo de interações
articulados com os poderes públicos e com a sociedade, na perspectiva de
formulação e implementação de políticas, pela universalização do atendimento
efetivo que contemple equidade e qualidade da Educação Infantil, para todas as crianças independentemente de
sua classe social.
Palavras
– Chave: Infância; Integração; Concepção, criança, Educação.
Referência bibliográfica:
BRASIL. Constituição
da República Federativa do Brasil, 1988.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
______. Lei
no. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm
______. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
FPEI/RJ. Folder.
Rio de Janeiro: Fórum Permanente de Educação Infantil, 2009.
Sobre o autor: Maria Luzinete Moreira Educadora e Coordenadora Pedagógica do Centro
de Educação Infantil Comunitário Estrelinha Azul, Conselheira pelo CMDCA de São
Gonçalo, Integrante do Fórum DCA de São Gonçalo, da Rede de Integração de Educação
Infantil do RJ, do Fórum Permanente de Educação Infantil do RJ, e do Comitê
Diretivo do Mieib, representando a Região Sudeste.
Contexto de Produção: para Seminário de Concepção de Educação Infantil
– MEC / RNPI).
[1] A
creche/Pré-Escola são conquistas das mulheres trabalhadoras, brasileiras, foram
elas que procuram prover este
atendimento em áreas mais carentes. Assim é possível perceber ao longo da
historia de luta pela Educação Infantil identificar as diferentes concepções de
educação, criança, infância, elaboradas a partir das visões ideológicas e
conjunturais: política, sociais e econômicas. O movimento de luta pró-creche vem ocupando o lugar de protagonista
compromissado com o político-pedagógico, na busca de garantia e promoção da Política de Educação Infantil.
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