Reunião Técnica Estadual do PROINFÂNCIA

 

A Rede participou da Reunião Técnica Estadual do  PROINFÂNCIA: fortalecendo as políticas  municipais de

Educação infantil, organizada pelo MEC nos dias 21 1 22 de novembro de 2012 – no Rio de Janeiro. Participaram do evento CEE/RJ, UNDIME,UNCME/RJ, MEC, UNIRIO, Fórum Permanente de Educação Infantil, Promotora da Educação mais outros municípios.

 

XXVIII Encontro Nacional do MIEIB

A Rede participou  do XXVIII Encontro Nacional do MIEIB ( Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil) e o  III Simpósio de Educação Infantil – Políticas cotidianos e formação. Um tema atual e recorrente para a educação das crianças pequenas de 0 a 5 anos e 11 meses. O tema expressa uma preocupação entre profissionais da área: Professores/ as, alunos/as. Gestores e pedagogos. O evento articulou o ensino, a pesquisa e a extensão.Aconteu  na Universidade Federal de Vitória- Espírito Santo de 18 a 21 de Dezembro 2012.

 

 

Mesa de Articulación de Org. Sociales de América Latina y el Caribe

Durante la mañana del sábado 29 de setiembre se reunión en Santiago de Chile la Mesa de Articulación de Asociaciones Nacionales y Redes Regionales de ONgs de América Latina y el Caribe. Participé de la reunión representando a la Red Encuentro, de Argentina.

En la primera parte de la reunión evaluamos el VI Foro Eurolatinoamericano e intercambiamos miradas acerca de lo allí acontecido. En Plenario y de común acuerdo la Mesa decidió, por una parte expresar su convicción de hacer presente la defensa de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres en todas las acciones de incidencia en las que tuviere que actuar. Asimismo, se propuso que la conducción de la Mesa de Articulación solicite una reunión con el directorio de la Plataforma Europea Concorde para expresar la postura de las Organizaciones Latinoamericanas respecto a algunos temas que resultaron particularmente conflictivos en el proceso de tramitación del foro que acabamos de realizar.

Por otra parte, en forma unánime, la Mesa decidió apoyar los derechos argentinos de soberanía sobre las Islas Malvinas e Islas del Atlántico Sur, expresando su rechazo a la presencia colonial de la Gran Bretaña en terriorio latinoamericano.

 

Dedicamos también una parte de la reunión a considerar la temática de la Cooperaciòn Internacional y sus nuevos desafìos. En particular, el avance que se está produciendo desde el sector privado que produce de hecho formas “privatizadoras” de la cooperación. Se decidió crear un equipo de trabajo de la Mesa para ir profundizando en estas cuestiones con el aporte de muchos de sus miembros que vienen trabajando la temática.

Por otra parte, y ante la iniciativa “Más allá del 2015” (Beyond 2015), también se decidió asumir una postura regional que dé cuenta de las preocupaciones de América Latina y el CAribe, en particular respecto de tomar la cuestión de la desigualdad por encima de la lógica de “erradicación de la pobreza”, a partir de las consideraciones políticas de ambas posturas y perspectivas.

 

Se encargó a Latindadd de explorar las posibilidades de avanzar en la agenda regional con Unasur y CELAC para las organizaciones sociales, al tiempo que la Plataforma Interamericana de Derechos Humanos asumió la tarea de redactar el texto de postura para la cuestión de los DD sexuales y reproductivos.

 

Asimismo, manifestamos nuestra preocupación por las situaciones de Honduras y Paraguay, en particular respecto de las matanzas que se están produciendo en el primero de los países teniendo como víctimas a campesinos hondureños.

 

Luego de 5 horas de reunión ininterrumpidas, dimos por finalizada la reunión con la impresión de haber avanzado en el proceso de construcción regional.

 

Alberto Croce (Fundación SES-Red Encuentro)

Seminário Internacional debate o direito à educação na primeira infância

No evento, aberto ao público, será apresentado o relatório internacional “Direitos desde o princípio: Educação e Cuidados na Primeira Infância”, da Campanha Mundial pela Educação (CME)

No próximo 22 de agosto, será apresentado em São Paulo o relatório Direitos desde o princípio: educação e cuidados na primeira infância”, publicação lançada este ano pela Campanha Mundial pela Educação (CME). O estudo revela que, em âmbito global, não se cumpre o direito à educação na primeira infância, e adverte: atualmente, 200 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade não têm acesso à educação e ao cuidado no mundo.

O seminário de lançamento, promovido pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE), em parceria estratégica com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Brasil, será aberto ao público e contará com exposições de Vernor Muñoz, redator do estudo e ex-Relator Especial da ONU sobre o Direito à Educação, e de Rosa Maria Ortiz, relatora sobre os direitos da infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O relatório foi produzido no marco da Semana de Ação Mundial 2012, mobilização internacional que neste ano destacou como tema o direito à educação na primeira infância, e teve ampla participação da sociedade civil em todo o mundo. Os autores sublinham que apenas a metade dos países do mundo tem programas oficiais voltados a crianças de até 3 anos e que, mesmo nestes países, apenas uma minoria das crianças nesta faixa etária é atendida.

O estudo tomou como base a avaliação dos planos e orçamentos governamentais, demonstrando que em geral não se prioriza a primeira infância nas estratégias educativas nacionais. “É preocupante que se continue negando às crianças seus direitos fundamentais. A CME demanda marcos legais e políticas focadas nas crianças, além de um financiamento que responda ao direito à educação e ao cuidado na primeira infância, sem discriminação”, afirma a presidenta da Campanha Mundial e coordenadora geral da CLADE, Camilla Croso.

O público interessado pode inscrever-se para participar do seminário pelo e-mail campana@campanaderechoeducacion.org; uma mensagem de confirmação será enviada pela organização do encontro. Ao final, serão distribuídos certificados de participação.

Serviço:

Seminário Internacional e lançamento do informe “Direitos desde o principio: educação e cuidado na primeira infância”

Data: 22 de agosto de 2012

Hora: 19h

Local: Auditório da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Av. da Universidade, 220 - Travessa Onze - Cidade Universitária - São Paulo.

Participam: Vernor Muñoz, redator do Informe e ex-Relator Especial sobre o Direito à Educação da ONU; Rosa Maria Ortiz, relatora sobre os direitos da infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); Camilla Croso, presidenta da Campanha Mundial pela Educação e coordenadora geral da CLADE; Iracema Nascimento, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil.

Inscrições pelo e-mail: campana@campanaderechoeducacion.org; a organização enviará uma mensagem de confirmação.

Realização: Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE) e Campanha Mundial pela Educação (CME)

Aliança Estratégica: Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil

Apoio: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

Informações à Imprensa

Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE)

Lançamento da Ação Brasil Carinhoso

Fórum Infâncias e Escolas da Natureza

Informamos que o Fórum Infâncias e Escolas da Natureza será realizado no dia 2 de junho, em parceria com o Fórum de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro (segue folder em anexo)

Desta vez, o tema será o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

Este documento, elaborado no contexto da ECO 92, tem orientado educadores ambientalista de todo o mundo,  no sentido de praticar uma Educação Ambiental critica.  Ou seja, uma Educação comprometida com a proposição de modelos de desenvolvimento econômico-cultural que não provoquem desequilíbrio ambiental e desigualdade social, mas, ao contrário,  assegurem bem estar e felicidade a todos os povos e espécies.

Neste período que antecede a Rio +20, em várias partes do mundo, o Tratado de Educação Ambiental está sendo revisitado, através de um processo democrático que possibilita a sua renovação, em conexão com as necessidades do presente.

Convidamos você a participar deste processo de construção, que teve início há 20 anos atrás e agora tem continuidade através da II Jornada Internacional do Tratado  Educação Ambiental, a ser realizada no  no dia 2 de junho: num primeiro momento, faremos um histórico da construção do Tratado; a seguir, nos dividiremos em grupos para revisitar o documento, refletir e apresentar  propostas; e, num terceiro momento, faremos uma oficina para a confecção de bandeiras que expressem a nossa visão. Estas bandeiras serão a nossa contribuição para a Cúpula dos Povos, evento organizado pela sociedade civil, a realizar-se no Aterro do Flamengo, durante a Rio + 20.

Venha participar deste momento histórico!

Venha refletir sobre concepções e práticas educativas que contribuam para ecologizar nossas vidas, nossas escolas!

Contamos com a sua presença e apoio na divulgação.

V Fórum Infâncias da Natureza - Fórum de Educação Infantil 

2 de junho, sábado, 9 às  13hs,  Auditório Paulo Freire,  UNIRIO.

Semana de Ação Mundial 2012 – Educação Infantil

De 20 a 27 de maio de 2012

4º. Informe – 12 de abril de 2012

ATENÇÃO! Este ano, a SAM 2012 no Brasil acontece de 20 a 27 de maio, mesmo período em que a Semana Mundial do Brincar, da Aliança pela Infância.  Essa parceria tem tudo a ver, afinal, as crianças aprendem brincando! Tem gente que está fazendo confusão com a data, pois nos outros países a SAM acontecerá em abril.

O prazo para o envio de pedido de materiais da SAM foi estendido até a próxima segunda-feira, dia 16 de abril. As pessoas/organizações que nos enviarem os dados até esta data terão prioridade no envio do kit da SAM. Para a remessa de materiais é necessário que sejam enviados, até segunda 16/4, por email (sam@campanhaeducacao.org,br), os seguintes dados:

- nome da organização/ instituição promotora da atividade (pode ser mais do que uma);

- nome da pessoa responsável pela SAM2012 na organização promotora;

- endereço completo (rua, número, bairro, CEP, cidade, Estado). Atenção nesse campo, pois endereços incompletos podem dificultar ou mesmo impedir o envio do material;

- email e telefone (com DDD) da pessoa responsável pela SAM2012 na organização;

- tipo de atividade que pretende desenvolver, onde e quando;

- Estimativa do público participante;

- quantas crianças devem participar da atividade;

- quantos adultos devem participar da atividade.

Como participar da SAM 2012?   Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades na creche, na escola, na universidade, na praça, no parque, no teatro, na biblioteca, enfim, juntando todos que acreditam na educação infantil de qualidade como direito das crianças e das famílias. Para desenvolver a(s) atividade(s), as alternativas são muitas. Sugerimos apenas algumas:

- seminário, debate, painel;

- levantamento de demanda por creche e pré-escola na comunidade;

- aula ou audiência pública com políticos, lideranças e especialistas;

- aula na universidade sobre o tema;

- discussão sobre o tema no Conselho de Educação;

- atividade de formação de profissionais sobre o tema, na instituição de educação infantil ou na rede de educação;

- pintura e brincadeiras na creche, pré-escola ou em espaços públicos;

- peça de teatro;

- gincana;

- o que mais sua criatividade trouxer!

IMPORTANTE: Têm dúvidas sobre o que fazer? Falem com a gente nos contatos abaixo. Mesmo que a ação ainda não esteja definida, vocês precisam apenas nos fornecer uma ideia do que pretender realizar na escola, bairro, sindicato, conselho, comunidade, etc. Se não tiver certeza do número de participantes das atividades, faça uma estimativa. O importante é que o direito à educação infantil de qualidade para todas as crianças seja amplamente debatido e defendido em todo o Brasil.

Contatos da SAM 2012

E-mail: sam@campanhaeducacao.org.br

Celular: (11) 8156-0246 TIM

Fixo: (11) 3159-1243 Embratel

Estamos no aguardo o quanto antes.

Forte abraço a cada um(a) e #Vai,Campanha!

Equipe de Conteúdo e Mobilização da Semana de Ação Mundial 2012

Manifesto em Defesa das Creches Comunitárias da Baixada Fluminense.

Neste momento, em que nos alegramos com a queda dos índices de mortalidade

infantil e o crescimento da renda das famílias brasileiras, o Fórum Permanente de

Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro vem chamar a atenção para situação

de penúria das creches comunitárias da região metropolitana do Rio de Janeiro, em

especial, as da Baixada Fluminense.

Desde 1988, a educação infantil foi assumida legalmente como direito das

crianças e dever do Estado, sendo as prefeituras municipais as responsáveis pelo

atendimento em creches e pré-escolas. De acordo com a LDB (1996), é nestes espaços

institucionais que as crianças percorrem a primeira etapa da educação básica.

POSICIONAMENTO DO MIEIB SOBRE A ESTRATÉGIA 1.17, DA META 1, DO 2º PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PL O8.035/10

O MIEIB, criado em 1999, é um movimento social que está presente em todo o
território nacional, cujo foco específico de atuação é a defesa da Educação Infantil no
Brasil. É uma organização autônoma, integrada aos movimentos sociais, de caráter
interinstitucional e suprapartidário, comprometida com a Educação Infantil, que defende
a garantia do acesso a um atendimento de qualidade a todas as crianças de zero a seis
anos e o fortalecimento desse campo de conhecimentos e de atuação profissional no
Brasil.

A Educação Infantil é um direito da criança de 0 até 6 anos de idade assegurado na
Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) n°
9394/96). Há 15 anos como 1ª etapa da Educação Básica, essa etapa do ensino ainda
tem sido palco de discussões controversas devido à sua história e às funções higienistas,
assistencialistas e compensatórias que lhes foram atribuídas ao longo do tempo.

Mas, mesmo com avanços significativos no campo da pedagogia da infância e da
legislação, ainda somos surpreendidos com propostas que não são cabíveis no
âmbito da Política Educacional para esta faixa etária, considerando-se o panorama de
avanços conceitual e legal da área.

Queremos, aqui, referendar o que está posto, no Art. 5º, da Resolução CNE/CEB Nº 5
de 17 de dezembro de 2009, Diretrizes Curriculares de Educação Infantil, que define
o que é e como se constitui uma instituição de educação infantil:

Campana Latinoamericana por el Derecho a la Educación

A VII Asamblea de la Campana Latinoamericana por El Derecho a La

Educación;

Aconeteu nos dia 10ª13 de abril de 2012 – Quito, Ecuador, que discutio a

luchas sociales, derechos humanos y educación por democracias fortalecidas

y cuidadanías activas em América Latina y el Caribe. Com representantes de:

República Dominicana, Brasil, paraguay, Colombioa, Chile, México, Guatemala,

Panamá,Nicarágua,Peru,Bolívia, Haiti,Argentina,Ecuador, Venezuela, Costa

Rica Espana,Venezuela,Reino Unido, Uruguay,Zâmbia, Sudáfrica.

Nesse período o objetivo foi: citar alguns;

1 - De aprofundar el análissis sobre el escenario de lãs democracias em La

región, los avaces, reto, tensiones, contradicciones, y el contexto de lucha por

derecho a La educación.

2 - Aprofundar

A VII Asamblea de la Campana Latinoamericana por El Derecho a La Educación;

Nova Lei Infantil

 Trecho da nova lei

Lei 12.602/12 | Lei nº 12.602, de 3 de abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituída a Semana Nacional da Educação Infantil, a ser celebrada anualmente na semana de 25 de agosto, data esta que passa a ser comemorada como o Dia Nacional da Educação Infantil, em homenagem à Dra. Zilda Arns.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF

Aloizio Mercadante

Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

Audiencia Pública

 

No dia 27/03/12, a professora Maria Luzinete Moreira, que integra a coordenação colegiada do Fórum Permanente de Educação Infantil  e representante da Rede Comunitária de Educação Infantil do Rio de Janeiro participou na Assembléia Legislativa da  Audiência Pública - terça-feira, às 10h no Auditório do Prédio Anexo da ALERJ (Rua Dom Manuel, s/nº, 6º andar, Praça XV, Rio de Janeiro). Tema da Audiência "Educação Infantil e formação de profissionais no Estado do Rio de Janeiro (1999-2009).
“Pesquisadores”:Sonia Krame (PUC-Rio), Maria Fernanda Nunes (UNIRIOePUC-Rio), Patricia Corsino (UFRJ).

 A Audiência contou com a promoção das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Educação.  Importante destacar esta iniciativa como oportuna para se conhecer a Educação Infantil e sua organização, cobertura do atendimento e sobre tudo nos aspéctos da formação de profissionais nas redes públicas de municipais do Estado do Rio de Janeiro, na faixa etária de 0 a 6 anos.

Reunião MEC

A Rede Comunitária de Educação Infantil participou nos dias 1 e 2 do mês março de 2012, de reunião em Brasília organizada pelo MEC e pela RNPI – Rede Nacional Primeira Infância,com a participação de várias organizações da Rede. A reunião no primeiro dia foi aberta pelo novo Secretario da Educação Básica do Ministério da Educação – MEC – Sr. Cesar Callegari e pela Coordenadora da COEDI – Professora Rita Coelho.

Na reunião o secretário afirmou a importância da Educação Infantil no contexto educacional e também demonstrou seu empenho em trabalhar em pról de seus avanços, citou como marco de sua experiência as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

Comunicou a permanência da Professora Rita Coelho na Coordenação da Educação Infantil, após essa abertura começaram as apresentações dos programas voltados a Políticas para a Educação Infantil implementadas pelo MEC.

A COEDI apresenta questões conceituais referentes a políticas para creche e pré-escola, com dados atuais da política educacional, são elas: Proinfância, programa Nacional de Biblioteca, Fundeb e Educação do Campo.

No segundo dia foi voltado para a pauta da RNPI, realização da assembléia extraordinária, análise e encaminhamentos sobre o cenário da primeira infância no âmbito dos Governos.

Concepção de educação Infantil

“Sabem por que é que eu pinto tanto   menino em gangorra e balanço?

Para botá-los no ar, feito anjos.”

                                Candido Portinari

É muito atual o esforço de se refletir sobre a concepção de Educação Infantil, conceito amplo, carregado de idéias e significados com grande abrangência no campo educacional. É a expressão de processos de formação por grupos distintos. A  nossa concepção nasce do próprio trabalho que vem se realizando, pesquisando e desenvolvendo com as crianças pequenas. Procuro pensar conceitos como este como um fenômeno social que busque valorizar as relações entre criança e infância. O brincar e as diferenças, como fio condutor para pensar a concepção de educação infantil.

Historicamente[1] a ausência de políticas públicas voltadas para o atendimento à criança de 0 a 6 anos no campo educacional, sobretudo entre a população de baixa renda, provocou um considerável crescimento na criação de centos de educação infantil, na década de 1980 para atender à demanda da época, que se reflete nos dias atuais no processo e no panorama da política educacional voltada para a Educação Infantil. É notório o avanço nas mudanças do ponto de vista pedagógico e político...